..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	588218/14
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	27/06/2014 11:42
Autuado em	27/06/2014 11:42




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1924/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/04/2015	Acórdão 1924/ 2015	Retificação de acórdão	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015	Acórdão 1924/ 2015	Retificação de acórdão	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015	Acórdão 459/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:27/06/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/06/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/06/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:27/06/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/06/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/06/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor	MOACIR MELO DA SILVA

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
01/07/2015	1151	Despacho Processual Diverso nº 3088/2015
12/05/2015	1117	Acórdão nº 1924/2015
24/04/2015	1106	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
02/03/2015	1070	Acórdão nº 459/2015
04/07/2014	914	Termo de Distribuição de Processo nº 12034/2014

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
01/07/2015 09:02	DP
24/06/2015 08:32	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1104/2015 -
24/06/2015 08:32	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3088/2015 -
16/06/2015 14:35	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1751/2015 -
16/06/2015 14:35	SMPjTC	Parecer nº 7750/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Retificação da fundamentação no Acórdão efetuada. Pelo encerramento.
12/06/2015 10:58	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2901/2015 -
08/06/2015 07:57	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2220/2015 -
30/04/2015 10:29	S2C	Acórdão nº 1924/2015 -
30/04/2015 10:29	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1470/2015 -
22/04/2015 08:33	GACAC
10/04/2015 13:54	SMPjTC	Despacho nº 121/2015 - Retificação do Acórdão Aposentadoria Municipal. Fundamento incorreto. Pela retificação do Acórdão.
09/04/2015 09:22	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1790/2015 -
23/03/2015 10:18	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1482/2015 -
19/02/2015 00:55	S2C	Acórdão nº 459/2015 -
19/02/2015 00:55	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2015 -
12/01/2015 14:15	GACAC
12/12/2014 09:59	SMPjTC	Certidão Diversa nº 5429/2014 -
12/12/2014 09:59	SMPjTC	Parecer nº 333/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Curitiba. Proventos Integrais. Legalidade e Registro.
27/06/2014 15:07	DICAP	Parecer nº 18668/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/06/2014 11:49	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 12034/2014 -

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